que são impressos com seu nome e CPF
Para acabar com o xerox, a cópia legalizada. A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), aliada às maiores editoras do País, lançou uma ferramenta na internet que permite aos estudantes comprar apenas capítulos de livros. Pelo site, o aluno seleciona o que precisa para seus estudos e o texto é impresso nas próprias bibliotecas ou livrarias das universidades. O preço - que já inclui os direitos autorais, repassado às editoras - deve ficar, no máximo, 20% superior ao cobrado pelas copiadoras de xerox.
O site foi chamado de Pasta do Professor e deve começar a funcionar ainda neste mês em quatro universidades. A prática de reprodução se disseminou nas últimas décadas com o aumento da tecnologia de cópias e também com o crescimento do ensino superior brasileiro. Em dez anos, o número de alunos aumentou 140% e a venda de livros universitários - aqueles usados como bibliografia nas aulas - caiu mais de 40%. A ABDR estima um prejuízo de R$ 400 milhões por ano por causa das cópias ilegais.
Os números também podem ser explicados pela chegada ao ensino superior dos jovens de classes C e D. "Seria impossível cursar a faculdade se tivesse que comprar todos os livros", diz Cássia de Oliveira Souza, de 26 anos, que cursa Secretariado Executivo Bilíngüe na Faculdade Sumaré, e estudava nesta semana com várias reproduções de livros.
A instituição, que não permite que as cópias sejam feitas internamente, é a primeira a usar a nova ferramenta da ABDR. "Não conseguiríamos equipar nossas bibliotecas para ter livros para todos", diz o diretor Eliseu Lourenço Pereira. A Sumaré tem cerca de 6 mil alunos.
Outro obstáculo à compra do livro é o fato de os professores montarem seus cursos com capítulos de diversas obras. "Gastei R$ 130 em um livro no ano passado e me arrependi porque usamos apenas dois capítulos na aula", conta Danieli Galon, de 21 anos, aluna de Administração.
"Não estávamos oferecendo o que o mercado queria comprar, ou seja, o livro fracionado", diz o diretor do projeto Pasta do Professor na ABDR, Bruno De Carli.
ARQUIVO SÓ EM PAPELO novo processo não libera o arquivo em PDF dos capítulos para os alunos, nem para leitura na tela do computador. Carli explica que isso permitiria que o arquivo pudesse ser repassado por e-mail ou mesmo impresso indiscriminadamente. O aluno pode encomendar seu texto pela internet a partir de pastas organizadas pelos próprios professores, que também terão acesso à ferramenta, mas receberão o texto impresso no ponto de venda.
A impressão terá uma linha d'água com o nome do aluno e os números iniciais de seu CPF para tentar inibir que seja também reproduzida. As impressoras dos pontos de venda terão de ser autorizadas pela ABDR. Mas são os estabelecimentos que determinarão o preço por página, assim como cada editora dará o valor de seu direito autoral. Um capítulo de 20 páginas, em média, deve sair por cerca de R$ 2,50.
Além da Sumaré, a ferramenta já foi aceita pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA), no campus da capital e de Ribeirão Preto, e pela Faculdade de Direito de Vitória. Editoras como Atlas, Saraiva, Artmed/Bookman e Wesley/Pearson/Prentice Hall fazem parte do projeto.
O autores de livros universitários aprovam a medida, mas dizem que não se importam tanto quanto as editoras com a disseminação dos xerox. "Não ganhamos quase nada com direito autoral. O que o autor quer é que o livro esteja acessível, mesmo que seja uma cópia", (Adoreeeeeeeei!!!) diz o professor da FEA e escritor Daniel Augusto Moreira. "O mais importante é que se trata de fazer cópias de forma ética e isso também faz parte da formação dos alunos", completa outro autor da FEA, Martinho Isnard. Ele se diverte ao contar que já teve até de dar autógrafos para alunos em cópias xerox de seus livros.
Reprodução de obras é crime com pena de prisão O xerox é um crime contra a propriedade intelectual, com pena de 2 a 4 anos de prisão. A reprodução de livros ou de parte deles é proibida pela Lei do Direito Autoral, de 1998. Um dos capítulos menciona que a cópia só é permitida quando não há intuito de lucro – objetivo claro dos estabelecimentos que cobram pelas cópias.
Em 2005, o Ministério da Justiça iniciou uma cruzada contra o xerox em universidades de todo o País. A medida – que previa, primeiro, a negociação e depois, o emprego da lei – fazia parte das ações do Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.
Inquéritos em São Paulo também foram abertos pela polícia contra instituições como USP, PUC-SP e Mackenzie. Desde então, a prática diminuiu dentro dos estabelecimentos de ensino, mas os alunos continuam fazendo cópias fora das instituições.R.C.
Renata Cafardo - O ESTADO DE S.PAULO, 25-08-2007 
